O Departamento de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO) anunciou que vai reavaliar uma patente da Nintendo que gerou grande polêmica na indústria dos jogos.
A medida foi determinada diretamente pelo chefe do órgão, que tomou o raro passo de ordenar uma reexaminação formal da patente registrada sob o número US 12,403,397, relacionada à mecânica de invocar um subpersonagem e deixá-lo lutar em um dos dois modos.
O registro está ligado a um sistema de invocação de criaturas e companheiros durante o combate, algo que já foi visto em diversos jogos anteriores e que pode ter sido aprovado sem uma análise adequada de obras preexistentes.
Patente da Nintendo pode estar presente em jogos mais antigos
A patente, amplamente associada à franquia Pokémon, concede à Nintendo o direito de exclusividade sobre um sistema no qual o jogador pode chamar criaturas para lutar ao seu lado e obedecer comandos específicos.
De acordo com o relatório publicado pelo GamesFray, a decisão de reexame ocorreu após a descoberta de novas evidências de anterioridade (prior art), indicando que mecânicas semelhantes já haviam sido registradas antes, incluindo uma patente anterior da própria Nintendo, de 2019, e outra da Konami, de 2002.
Essa sobreposição levantou dúvidas sobre a originalidade e a validade do registro concedido à empresa japonesa.
A ordem de reexame é considerada um evento raro dentro do sistema de patentes dos Estados Unidos, pois abre a possibilidade de revogação ou limitação do escopo da patente.
Caso o processo conclua que o conceito não é inédito, a Nintendo poderá perder os direitos exclusivos sobre o sistema descrito. A reavaliação também ocorre em meio à disputa jurídica entre a Nintendo e o estúdio Pocketpair, criador de Palworld.
Especialistas acreditam que uma eventual revogação da patente poderia enfraquecer a posição legal da Nintendo em futuras ações relacionadas a mecânicas de invocação de criaturas e companheiros em jogos.
Vale destacar que, nas últimas semanas, o Japão também rejeitou um pedido de registro de patente da empresa.
A Nintendo agora tem dois meses para apresentar sua defesa e responder ao pedido de reexame. Até lá, o status da patente permanece sob análise, e qualquer ação judicial relacionada ao registro ficará suspensa até a conclusão do processo.
O que você acha da decisão dos EUA de reavaliar o registro de uma patente da Nintendo?
Deixe sua opinião nos comentários e participe da discussão em nosso canal oficial no Discord!
Para notícias em primeira mão, acompanhe nossas redes sociais e ingresse em nosso grupo no WhatsApp.
Para mais da Insider Gaming, confira os jogos que estão deixando o Xbox Game Pass em Novembro. Confira também as datas de lançamento dos próximos episódios de Dispatch.
Jogador desde que me conheço por gente e observador atento da indústria. Unindo experiência prática e técnica, me dedico a cobrir os principais lançamentos e bastidores do mundo dos games…
More from Erick Oliveira
Comments