Nesta quarta-feira (14), o governo federal regulamentou, por meio de um decreto, o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, que prevê benefícios para a indústria nacional.
A medida visa fomentar a produção e a exportação de jogos brasileiros. Além disso, o setor poderá receber incentivos por meio de linhas de crédito para financiar seus projetos.
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Jogos são reconhecidos como obras audiovisuais e produtos culturais
Ao assinar o decreto, o presidente Lula afirmou que o Brasil precisa deixar de ser um país exportador apenas de commodities e passar a exportar produtos baseados em conhecimento e tecnologia:
“O Brasil não pode ser o eterno país exportador de soja, de milho. O Brasil tem que ser exportador de inteligência. A chamada ‘indústria digital’ cresce, ganha mais corpo, e me assusta cada vez mais que mais gente é dono de mais dinheiro, mais riqueza e poder”.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
As empresas que buscarem produzir jogos em território nacional poderão utilizar incentivos governamentais, como a Lei Rouanet Games, a Lei do Audiovisual e o Fundo Setorial do Audiovisual.
O Marco Legal também prevê incentivos à formação de profissionais para a indústria, com apoio à criação de espaços especializados em capacitação.
Além disso, estabelece a possibilidade de regulamentação de procedimentos aduaneiros e taxas de importação relacionados a equipamentos utilizados no desenvolvimento de jogos, como os devkits.
Também foi criada uma plataforma gratuita de jogos nacionais, chamada Game Brasil, para distribuir títulos ao público brasileiro. Para divulgar as novidades, o presidente Lula publicou em seu perfil no X um vídeo jogando ao lado de streamers brasileiros.
O decreto regulamenta a Lei nº 14.852, sancionada em 2024, também pelo presidente Lula. A medida busca beneficiar um setor que reúne mais de 1.000 estúdios e cerca de 13 mil profissionais que trabalham com jogos no Brasil.
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Jogador desde que me conheço por gente e observador atento da indústria. Unindo experiência prática e técnica, me dedico a cobrir os principais lançamentos e bastidores do mundo dos games…
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