Na última semana, entrou em vigor a Lei nº 15.211/2025, conhecida popularmente como “Lei Felca”, que visa regulamentar o ECA Digital e proteger crianças e adolescentes no ambiente online.
Por conta disso, jogos que possuem microtransações no formato de loot boxes passam a ser proibidos para menores, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu alterar a classificação indicativa de diversos títulos extremamente populares no Brasil.
Entre eles estão jogos de esportes como EA Sports FC 26, NBA 2K26, WWE 2K26 e MLB The Show 26.
No entanto, eles não foram os únicos, já que até mesmo Roblox, Mario Kart Tour e Pokémon Estampas Ilustradas Pocket agora são destinados para maiores de 18 anos.
Mudanças no ambiente online para jogos no Brasil
Além da nova classificação indicativa, o ECA Digital impõe obrigações às empresas que prestam serviços online para menores, como mecanismos de verificação de idade, ferramentas de supervisão parental, remoção imediata e comunicação às autoridades em casos de abuso, exploração ou aliciamento.
As empresas tiveram o período de vacatio legis, ou seja, o intervalo entre a publicação oficial da lei e sua entrada em vigor, para se adequarem e agora precisam cumprir a nova legislação.
Você acha justo jogos como EA FC 26 e Roblox serem destinados a maiores de 18 anos no Brasil?
Fala para gente em nosso servidor oficial no Discord, agora com um canal exclusivo para brasileiros!
Para notícias em primeira mão, acompanhe nossas redes sociais e ingresse em nosso grupo no WhatsApp.
Para mais da Insider Gaming, veja que Crimson Desert recebeu um super patch com várias melhorias. Veja também que Minecraft Dungeons 2 será lançado esse ano!
Fonte: Universo Nintendo
Jogador desde que me conheço por gente e observador atento da indústria. Unindo experiência prática e técnica, me dedico a cobrir os principais lançamentos e bastidores do mundo dos games…
More from Erick Oliveira
Comments