A Austrália está tentando aprovar uma legislação que poderá ter um grande impacto sobre quem tem acesso a videogames e serviços online em um futuro próximo.
O governo do país está trabalhando em um plano para proibir o acesso à mídia social para qualquer pessoa com menos de 16 anos. Embora seja direcionada às mídias sociais, a nova lei pode afetar seriamente o acesso a videogames e redes de jogos online.
A lei não menciona especificamente os serviços de jogos online, mas a definição do que constitui mídia social poderia permitir essa implicação. De acordo com a Lei de Segurança Online, o serviço de mídia social é definido como um “serviço eletrônico” que atende a essas condições:
- O único ou principal objetivo do serviço é permitir a interação social online entre dois ou mais usuários finais
- O serviço permite que os usuários finais se vinculem ou interajam com alguns ou todos os outros usuários finais
- O serviço permite que os usuários finais publiquem material no serviço.
Não foi confirmado se serviços como Xbox, Steam, PlayStation Network, Roblox, Fortnite e outros seriam abrangidos pelo litígio, mas é óbvio que eles poderiam se enquadrar na categoria com base na definição fornecida.
A aplicação dessa nova legislação não começaria por pelo menos mais um ano, pois as empresas tradicionais de mídia social e quaisquer outras envolvidas precisam criar uma maneira de aplicar o limite em suas plataformas.
De acordo com o governo australiano, as empresas seriam responsáveis por usuários menores de idade em suas plataformas, e não os próprios usuários finais.
É importante ressaltar que a Austrália não mencionou especificamente os videogames como parte das restrições. No entanto, ela diz que outras condições podem ser definidas para determinar o que se qualifica como “serviço de mídia social”. No entanto, essa é uma situação para ficar de olho, especialmente para quem mora na Austrália.
O que você acha de um possível banimento de redes sociais na Austrália? Conta pra gente nos comentários e participe da discussão em nosso fórum.
Comments