Foi revelado que um grupo de consumidores holandeses entrou com uma ação coletiva contra a Sony. A organização – Massaschade & Consument – alega que a Sony está mantendo os preços na PlayStation Store “artificialmente altos” e está abusando de uma posição de poder ao impedir que os jogadores comprem versões digitais de jogos de PS4 e PS5 em outros lugares.
A ação coletiva se junta a outras que surgiram recentemente em Portugal e no Reino Unido, e esta ação em particular é reservada exclusivamente para residentes da Holanda.
“Você está pagando muito pelos jogos do PlayStation”
A ação coletiva, que foi descoberta primeiro pelo ‘Tweakers‘, afirma claramente na manchete que “você está pagando muito pelos jogos PlayStation”. O processo apelidou os supostos pagamentos em excesso de “Imposto Sony”, e enfatiza que todos os jogadores de PlayStation na Holanda têm direito a uma indenização.
Em 17 de fevereiro, o órgão jurídico escreveu à Sony para “responsabilizá-la pelo abuso de sua posição dominante e sua conduta ilegal adicional em relação ao PlayStation 4 e 5”. Residentes da Holanda podem se inscrever como parte da ação coletiva gratuitamente, preenchendo um formulário simples. O único requisito é que você tenha feito uma compra digital pela PlayStation Store em algum momento desde 29 de novembro de 2013. Você também deve ter pelo menos oito anos de idade.
Em uma declaração no site que promove a ação coletiva, foi explicado o que a Sony está fazendo de errado:
A indústria de jogos agora é maior que as indústrias de cinema, TV e música combinadas. A Sony, como fabricante do console mais vendido do mundo, é uma das peças mais poderosas do tabuleiro – se não a mais poderosa.
E com tanto poder vem a responsabilidade. Na UE, é ilegal que grandes empresas abusem de sua posição para obter mais lucro às custas dos consumidores. No entanto, a Sony não cumpre totalmente essas regras. Quando você compra um jogo digital ou conteúdo do jogo, a Sony garante que isso só pode ser feito por meio de sua própria PlayStation Store.
A Sony mantém o mercado para si dessa forma e pode manter os preços artificialmente altos. Como resultado, você paga mais, sem receber nada extra em troca. Daí que vem a alcunha “Imposto Sony”.
Em novembro de 2023, a Sony enfrentou uma ação coletiva de £5 bilhões no Reino Unido por esse mesmo motivo. Esse caso começou em 2022, mas a documentação mais recente sobre o processo foi publicada em meados de 2024, e os resultados dos procedimentos não estão claros.
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